Uma semana de tensão no Oriente Médio; veja como a diplomacia brasileira se posiciona em conflitos internacionais

Terceiro dia de confrontos no Oriente Médio Jornal Nacional/ Reprodução A diplomacia brasileira tem se baseado na Carta das Nações Unidas (ONU) e na Consti...

Terceiro dia de confrontos no Oriente Médio Jornal Nacional/ Reprodução A diplomacia brasileira tem se baseado na Carta das Nações Unidas (ONU) e na Constituição Federal para se posicionar nos últimos grandes conflitos internacionais, incluindo a recente guerra no Oriente Médio que tem como personagens centrais os Estados Unidos, Israel e Irã. Diplomatas do governo Lula ouvidos reservadamente pelo g1 classificaram os dois documentos como um "fio condutor" para posicionamentos oficiais do Brasil nas últimas situações de escalada de tensão entre diferentes países. A avaliação desses diplomatas é que a Carta da ONU e a Constituição trazem pelo menos três preceitos fundamentais: proibição do uso ou ameaça de uso da força; resolução pacífica de controvérsias; respeito pleno à igualdade soberana entre as nações. O entendimento é que a linha da política externa brasileira se concentra nos fatos e não nos "personagens". Depois que os Estados Unidos e Israel realizaram um ataque coordenado contra o Irã, no início da manhã do último sábado (28), o Itamaraty divulgou uma primeira nota oficial condenando os bombardeios e afirmando que as negociação entre as partes era "único caminho viável para a paz". Horas depois, o Irã disparou mísseis contra Israel e atacou bases americanas no Oriente Médio. Com a escalada da situação, o Ministério das Relações Exteriores divulgou uma nova nota prestando solidariedade aos países impactados pelos ataques retaliatórios do Irã e pedindo a interrupção de ações militares na região do Golfo. “Ao lamentar a perda de vidas civis, o Brasil expressa solidariedade às famílias das vítimas e enfatiza a obrigação dos Estados de assegurar a proteção de civis, em conformidade com o Direito Internacional Humanitário”, afirmou o governo. Para um auxiliar da diplomacia brasileira, os dois posicionamentos do Itamaraty demonstram que o Brasil não relativiza violações. "A questão não depende se você tem simpatia ou não tem simpatia pelo lado A ou pelo lado B. O principal é que tem que haver um mínimo de regras para a convivência internacional que sejam respeitadas por todos. E uma regra basilar da ordem internacional é a soberania", disse reservadamente. Conflito no Oriente Médio força centenas de milhares a sair de casa Na Constituição Federal Brasileira, a soberania é o primeiro princípio previsto. O documento também prevê que as relações internacionais do Brasil são regidas, entre outros pontos, pela defesa da paz. Já na Carta da ONU, tratado que estabeleceu as Nações Unidas em 1945, destaca-se os seguintes pontos do documento no contexto defendido pelo governo brasileiro: ➡️ O artigo 2 da Carta cita que todos os membros "deverão resolver suas controvérsias internacionais por meios pacíficos, de modo que não sejam ameaçadas a paz, a segurança e a justiça internacionais". Além disso, diz que os países membros deverão evitar em suas relações internacionais "a ameaça ou o uso da força contra a integridade territorial ou a dependência política de qualquer Estado, ou qualquer utra ação incompatível com os Propósitos das Nações Unidas". ➡️O artigo 51 autoriza ação armada em legitima defesa "até que o Conselho de Segurança tenha tomado as medidas necessárias para a manutenção da paz e da segurança internacionais". ➡️Já o artigo 84 rege a atuação de potencias ocupantes quanto a assegurar que o país ou território tutelado observe a obrigação de não usar a força, neste caso contra terceiros. Conflitos internacionais Em outras situações de conflito internacional, a posição do Brasil seguiu a mesma linha de coerência de ver "fatos e não personagens". Como foi no caso, por exemplo, quando a Venezuela ameaçou usar a força contra a Guiana na disputa por Essequibo, em 2023. O Brasil não só se manifestou publicamente contra a Venezuela, como fez gestões para evitar que a situação escalasse. Na ocasião, o Itamaraty sediou uma reunião ministerial com chanceleres das duas regiões. Neste ano, forças americanas realizaram um ataque de grande escala contra a Venezuela e capturaram o presidente Nicolás Maduro. No mesmo dia, o presidente Lula condenou o ataque do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e afirmou que a ação militar ultrapassou a linha do que seria aceitável na relação entre países. "Os bombardeios em território venezuelano e a captura do seu presidente ultrapassam uma linha inaceitável. Esses atos representam uma afronta gravíssima à soberania da Venezuela e mais um precedente extremamente perigoso para toda a comunidade internacional".